Curiosidades sobre Unidades de Conservação no Brasil

Maria Luiza de Oliveira Castro • 14 de junho de 2023

Recentemente escutei de um amigo que fazer pesquisas na internet há cerca de 15-20 anos seria mais fácil do que atualmente e, a partir da minha pesquisa sobre áreas naturais protegidas, estou inclinada a concordar. 


Ao digitar parques nacionais no Brasil, o google me levou a inúmeras páginas de turismo, cada uma com um artigo próprio, sem muitas referências confiáveis.


Mudei a forma de busca e digitei SNUC, que significa Sistema Nacional de Unidades de Conservação e a partir daí passei a obter informações mais confiáveis em minha pesquisa.


De acordo com a Lei Federal nº9985/2000 , que institui o SNUC, são definidas duas categorias de manejo:


• UCs de proteção integral;

• UCs de uso sustentável.


A primeira categoria é subdivida em cinco tipos:


• Estação ecológica, 

• Reserva biológica, 

• Parque nacional,

• Monumento Natural,

• Refúgio da vida silvestre.


A segunda categoria, de uso sustentável, também possui alguns tipos. São 7 ao todo:


• Área de proteção ambiental (APA),

• Área de relevante interesse ecológico (ARIE);

• Floresta nacional (FLONA);

• Reserva extrativista (RESEX);

• Reserva de fauna;

• Reserva de desenvolvimento sustentável (RDS);

• Reserva particular do patrimônio natural (RPPN).


Pretendo discorrer sobre cada um desses tipos em artigos futuros.


A partir do painel de unidades de conservação brasileiras , podemos acessar as principais informações acerca das unidades de conservação brasileiras. 

Existem no país 2659 unidades de conservação cadastradas, sendo 851 de proteção integral e 1808 de uso sustentável. A área total protegida no Brasil é realmente impressionante: 256.536.634 hectares ou 2.565.366,34 km2, somando a abrangência em terra e no mar. Na parte terrestre, isso significa que 18,80% do nosso território é classificado como unidade de conservação. Na parte marinha, 26,48% é considerado UC. 


Dentre as UCs de proteção integral, estamos falando de 520 parques (federais, estaduais e municipais), 90 refúgios da vida silvestre, 101 estações ecológicas, 67 reservas biológicas, 73 monumentos naturais. Já considerando as UCs de uso sustentável, são 416 APAs, 83 ARIEs, 39 RDSs, 108 FLONAs, 96 RESEXs, 1066 RPPNs. Não há registro ainda de reserva de fauna no Brasil.


Outra curiosidade dessa abordagem é que, de acordo com Art. 26 da Lei Federal nº 9985/2000, quando existir um conjunto de unidades de conservação de categorias diferentes ou não, próximas, justapostas ou sobrepostas, e outras áreas protegidas públicas ou privadas, constituindo um mosaico, a gestão do conjunto deverá ser feita de forma integrada e participativa, considerando-se os seus distintos objetivos de conservação, de forma a compatibilizar a presença da biodiversidade, a valorização da sociodiversidade e o desenvolvimento sustentável no contexto regional. São reconhecidos 14 mosaicos no Brasil, uma espécie de terroir da conservação.


Apesar de sua área ser apenas de 4.375.048 ha, o estado que mais possui Unidades de Conservação é o Rio de Janeiro, com 360 UCs cadastradas no SNUC, tendo 26% do seu território sendo considerado UC. O estado que mais possui área natural protegida é o da Bahia, em que 55.264.730 ha é ocupado por algum tipo de UC. Esse valor supera até o do Amazonas, que possui 44.932.044ha ocupado por UCs.


Apesar do SNUC ter sido criado apenas em 2000, áreas naturais protegidas existem há bastante tempo no nosso país. O primeiro ato de criação de uma área natural protegida no Brasil é de 1934, quando foi criado o Horto Florestal no município de Lorena, São Paulo. Hoje essa área é conhecida como Floresta Nacional de Lorena, uma UC de uso sustentável que ocupa uma área relativamente pequena, de 249,31 ha. Demais informações acerca da FLONA Lorena podem ser obtidas no Plano de Manejo dessa UC.


A categoria Floresta Nacional é definida no artigo 17 do SNUC como uma área com cobertura florestal de espécies predominantemente nativas e tem como objetivo básico o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a pesquisa científica, com ênfase em métodos para exploração sustentável de florestas nativas. No Brasil há 108 FLONAS, sendo que a maior parte delas se encontra no Bioma Amazônia. Elas abrangem 31.401.037 ha do território nacional e não são tão representativas assim em relação aos demais tipos de UCs: apenas 4,06% das UCs são FLONAS. 


O Instituto Luísa Pinho Sartori tem incentivado trabalhos de conservação em algumas UCs do estado do Rio de Janeiro. Falaremos sobre isso nas próximas postagens.


Maria Luiza de Oliveira Castro (Malu) é Engenheira Ambiental formada na UFV, Engenheira de Segurança do Trabalho formada na USP, com MBA em Gestão Empresarial pela FGV e pós graduação em Mundo 4.0 e Soft Skills pela USP. Malu é voluntária no Instituto Luísa Pinho Sartori.


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A degradação de áreas florestais, por exemplo, contribui para o aumento das emissões de gases de efeito estufa (GEE), enquanto a restauração dessas áreas pode capturar carbono da atmosfera, promovendo o sequestro de carbono. No Brasil, projetos de restauração da Mata Atlântica, um dos biomas mais ricos em biodiversidade, têm apresentado resultados significativos junto de organizações como Pacto pela Restauração da Mata Atlântica e SOS Mata Atlântica. A recuperação dessas áreas não apenas retira CO2 da atmosfera, como também cria um habitat seguro para diversas espécies nativas, muitas das quais ameaçadas de extinção. 2. Agricultura regenerativa A agricultura regenerativa é uma prática que visa restaurar e manter a saúde do solo, reduzir o uso de insumos químicos e promover a biodiversidade local. Ela integra técnicas como o plantio direto, a rotação de culturas e o uso de adubação verde, promovendo uma relação mais equilibrada entre o ser humano e a natureza. Essa forma de cultivo ajuda a mitigar os efeitos das mudanças climáticas ao capturar carbono no solo e melhorar a resiliência das áreas agrícolas a eventos climáticos extremos, como secas e inundações. Países como o Brasil, que possui uma vasta área agrícola, podem se beneficiar amplamente da adoção dessas técnicas, que, além de serem sustentáveis, promovem maior produtividade a longo prazo! 3. Proteção de áreas marinhas Os oceanos desempenham um papel crucial no equilíbrio climático do planeta, absorvendo grande parte do carbono emitido pela queima de combustíveis fósseis. A criação de áreas de proteção marinha (APMs) tem sido uma das soluções mais eficazes para preservar os ecossistemas oceânicos e proteger a biodiversidade marinha. Essas áreas, quando bem geridas, ajudam a preservar espécies marinhas ameaçadas, como corais, peixes e mamíferos aquáticos, ao mesmo tempo que promovem a recuperação dos estoques pesqueiros e mantêm o equilíbrio dos ecossistemas marinhos. Além disso, as APMs contribuem para a mitigação dos impactos das mudanças climáticas, já que os oceanos saudáveis absorvem mais carbono. O Parque Nacional Marinho dos Abrolhos é um excelente exemplo de como as Áreas de Proteção Marinha (APMs) podem ser eficazes na conservação dos ecossistemas marinhos e na proteção da biodiversidade. Localizado no sul da Bahia, esse parque abriga uma das maiores biodiversidades marinhas do Atlântico Sul, incluindo recifes de corais, manguezais, restingas e ilhas oceânicas. 4. Uso de energias renováveis A substituição de fontes de energia fósseis por energias renováveis, como solar, eólica e biomassa, é essencial para reduzir as emissões de GEE e mitigar os impactos das mudanças climáticas. A energia renovável é uma solução sustentável e viável que, além de reduzir a dependência de combustíveis fósseis, contribui para a preservação da biodiversidade ao minimizar o impacto ambiental da geração de energia. Países ao redor do mundo, como a Dinamarca, que já obtém mais de 50% de sua energia de fontes renováveis, mostram que é possível fazer essa transição de forma eficiente. No Brasil, o potencial para a energia solar e eólica é vasto, e investimentos nesse setor são fundamentais para garantir um futuro mais sustentável! 5. Tecnologias de captura de carbono Uma solução inovadora que está ganhando destaque na mitigação das mudanças climáticas é o uso de tecnologias de captura de carbono. Essas tecnologias capturam o CO2 da atmosfera ou diretamente das fontes emissoras, como fábricas e usinas de energia, evitando que ele contribua para o efeito estufa. Embora essas tecnologias ainda estejam em estágio inicial de desenvolvimento e implementação, elas oferecem uma solução promissora para combater as emissões industriais. Algumas empresas e governos ao redor do mundo têm investido na pesquisa e desenvolvimento dessas tecnologias, que podem se tornar parte fundamental da estratégia global de mitigação das mudanças climáticas. A Climeworks, por exemplo, com sede na Suíça, é pioneira na tecnologia de captura direta de ar (DAC), que remove o CO2 diretamente da atmosfera. A empresa desenvolveu grandes coletores de ar que filtram o dióxido de carbono, permitindo seu armazenamento subterrâneo ou utilização em outros processos industriais. A solução cabe ao ser humano As soluções para mitigar os efeitos das mudanças climáticas e preservar a biodiversidade são diversas e complementares. Desde a restauração de ecossistemas até o uso de energias renováveis e tecnologias de captura de carbono, todas essas iniciativas têm o potencial de reverter parte dos danos já causados e evitar novos impactos no futuro. É fundamental que governos, empresas e cidadãos se engajem na implementação dessas práticas para garantir a sustentabilidade do planeta! Para continuar aprendendo mais sobre como podemos atuar na preservação da biodiversidade e na mitigação das mudanças climáticas, assine nossa newsletter e acompanhe as ações do Instituto Luísa Pinho Sartori. Com você, podemos transformar o futuro do nosso planeta! Não deixe de acompanhar o ILPS nas redes sociais: Instagram | LinkedIn
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